{"id":177,"date":"2024-02-22T11:28:15","date_gmt":"2024-02-22T11:28:15","guid":{"rendered":"https:\/\/acasca.pt\/?page_id=177"},"modified":"2024-02-22T11:44:27","modified_gmt":"2024-02-22T11:44:27","slug":"glossario","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/acasca.pt\/?page_id=177","title":{"rendered":"GLOSS\u00c1RIO"},"content":{"rendered":"\n

FISCALIDADE A \u2026. Z\u2026<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a alguns dos termos usados em fiscalidade, economia, gest\u00e3o e contabilidade<\/p>\n\n\n\n

Acordo de dupla tributa\u00e7\u00e3o <\/strong>\u2013 Acordo celebrado entre Portugal e outos pa\u00edses mediante o qual s\u00e3o estabelecidas as regras para definir qual o pa\u00eds que tributa certo tipo de rendimentos.<\/p>\n\n\n\n

Activo fixo corp\u00f3reo<\/strong> – Bens tang\u00edveis, m\u00f3veis ou im\u00f3veis, os quais est\u00e3o registados no fixo de uma empresa, com car\u00e1cter de perman\u00eancia superior a um ano e s\u00e3o por aquela utilizados na sua actividade operacional.<\/p>\n\n\n\n

Activo fixo incorp\u00f3reo<\/strong> – Integra os bens intang\u00edveis que est\u00e3o registados no fixo de uma empresa.<\/p>\n\n\n\n

Deprecia\u00e7\u00e3o e amortiza\u00e7\u00e3o<\/strong> – Opera\u00e7\u00e3o mediante a qual a sociedade registar\u00e1 como custo contabil\u00edstico e ao longo de um determinado n\u00famero de exerc\u00edcios, o valor de aquisi\u00e7\u00e3o de certo bem do activo fixo, corp\u00f3reo ou incorp\u00f3reo.<\/p>\n\n\n\n

Anexo ao Balan\u00e7o e \u00e0 Demonstra\u00e7\u00e3o dos Resultados<\/strong> – Documento onde a sociedade evidencia e d\u00e1 a conhecer os dados contidos no balan\u00e7o e na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados, de modo a permitir uma sua an\u00e1lise mais profunda.<\/p>\n\n\n\n

Balan\u00e7o<\/strong> – Mapa que representa o patrim\u00f3nio, por composi\u00e7\u00e3o e valor, da sociedade ou do empres\u00e1rio em nome individual.<\/p>\n\n\n\n

Benef\u00edcios fiscais<\/strong> – Mecanismos geradores de poupan\u00e7a legalmente atribu\u00eddos a certo tipo de rendimentos ou entidades.<\/p>\n\n\n\n

Categoria de rendimentos<\/strong> – Designa\u00e7\u00e3o dada pelo C\u00f3digo do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares a certo grupo de rendimentos que t\u00eam uma origem espec\u00edfica<\/p>\n\n\n\n

Colecta<\/strong> – Valor que resulta da aplica\u00e7\u00e3o da taxa de imposto sobre o rendimento \u00e0 mat\u00e9ria ou rendimento colect\u00e1vel de um sujeito passivo desse imposto.<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9dito de imposto<\/strong> – Medida destinada a combater ou atenuar a dupla tributa\u00e7\u00e3o ou a minorar a carga tribut\u00e1ria que incide sobre determinados rendimentos mediante a dedu\u00e7\u00e3o, limitada, do valor do imposto que anteriormente tributou os mesmos rendimentos<\/p>\n\n\n\n

Custo fiscal<\/strong> – Custo \u201ccontabil\u00edstico\u201d que \u00e9 aceite como tal para efeitos do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, n\u00e3o devendo, em consequ\u00eancia, ser acrescido ao resultado l\u00edquido contabil\u00edstico do exerc\u00edcio, para efeitos da determina\u00e7\u00e3o do lucro tribut\u00e1vel<\/p>\n\n\n\n

Custo n\u00e3o aceite fiscalmente<\/strong> – Custo \u201ccontabil\u00edstico\u201d n\u00e3o aceite como tal em termos fiscais e que, em consequ\u00eancia, ter\u00e1 de ser acrescido ao resultado l\u00edquido contabil\u00edstico do exerc\u00edcio da sociedade<\/p>\n\n\n\n

Demonstra\u00e7\u00e3o dos Resultados L\u00edquidos<\/strong> – Mapa onde se faz a representa\u00e7\u00e3o din\u00e2mica da evolu\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Demonstra\u00e7\u00f5es financeiras<\/strong> – Designa\u00e7\u00e3o dada ao conjunto formado pelo balan\u00e7o, demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados l\u00edquidos e anexo.<\/p>\n\n\n\n

Demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas<\/strong> – Balan\u00e7o, demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados e anexo consolidados, ou seja, a informa\u00e7\u00e3o do conjunto das empresas \u00e9 apresentada como se de uma \u00fanica empresa se tratasse.<\/p>\n\n\n\n

Despesas de representa\u00e7\u00e3o<\/strong> – Todas as despesas com recep\u00e7\u00f5es, refei\u00e7\u00f5es, viagens e passeios oferecidas a clientes, fornecedores ou a quaisquer outras pessoas ou entidades<\/p>\n\n\n\n

Di\u00e1rio<\/strong> – Livro onde a sociedade regista cronologicamente as opera\u00e7\u00f5es relativas ao seu neg\u00f3cio<\/p>\n\n\n\n

Entidades residentes<\/strong> – Todas as pessoas singulares ou colectivas cuja sede ou domic\u00edlio fiscal se localiza no territ\u00f3rio portugu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Estabelecimento est\u00e1vel<\/strong> – Qualquer instala\u00e7\u00e3o fixa ou representa\u00e7\u00e3o permanente atrav\u00e9s da qual \u00e9 exercida uma actividade comercial, industrial ou agr\u00edcola no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

Exerc\u00edcio fiscal<\/strong> – Per\u00edodo de tributa\u00e7\u00e3o de imposto que, regra geral, coincide com o ano civil.<\/p>\n\n\n\n

Exigibilidade do imposto<\/strong> – Momento a partir do qual o imposto que incide sobre certo tipo de rendimento deve ser cobrado<\/p>\n\n\n\n

IVA dedut\u00edvel<\/strong> – Imposto que o adquirente de um bem ou servi\u00e7o pagou por for\u00e7a dessa aquisi\u00e7\u00e3o, o qual pode ser deduzido, salvo excep\u00e7\u00f5es consagradas no C\u00f3digo do Imposto sobre o Valor Acrescentado.<\/p>\n\n\n\n

IVA liquidado<\/strong> – Imposto incidente sobre o bem transmitido ou servi\u00e7o prestado, o qual dever\u00e1 ser cobrado pelo vendedor ou prestador de servi\u00e7os ao adquirente do bem ou do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Livro de balan\u00e7o<\/strong> – Livro onde \u00e9 transcrita, pela sociedade, a sua situa\u00e7\u00e3o patrimonial num determinado momento<\/p>\n\n\n\n

Livro de invent\u00e1rio<\/strong> – Livro onde \u00e9 transcrita a lista dos elementos patrimoniais e o valor que uma sociedade possui num determinado momento<\/p>\n\n\n\n

Lucro tribut\u00e1vel<\/strong> – Montante sujeito a tributa\u00e7\u00e3o, apurado em consequ\u00eancia de diversas adi\u00e7\u00f5es e subtrac\u00e7\u00f5es de certos rendimentos ou custos contabil\u00edsticos, ao resultado l\u00edquido do exerc\u00edcio de uma sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Mais-valias fiscais<\/strong> – Ganhos obtidos com a venda de elementos do activo fixo, corrigidos da desvaloriza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria<\/p>\n\n\n\n

Mat\u00e9ria colect\u00e1vel<\/strong> – Valor determinado ap\u00f3s a dedu\u00e7\u00e3o ao lucro tribut\u00e1vel de certos rendimentos ou despesas e dos preju\u00edzos report\u00e1veis dispon\u00edveis<\/p>\n\n\n\n

Matriz<\/strong> – Registo do qual constam, entre outras informa\u00e7\u00f5es, a caracteriza\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios, a identidade dos propriet\u00e1rios e o valor tribut\u00e1vel dos pr\u00e9dios<\/p>\n\n\n\n

Menos-valias fiscais<\/strong> – Perdas sofridas com a venda de elementos do activo fixo, corrigidos da desvaloriza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Pagamento por conta<\/strong> – Pagamento a efectuar no pr\u00f3prio ano de obten\u00e7\u00e3o dos rendimentos, o qual poder\u00e1 ser tripartido e se destina a antecipar o pagamento do imposto sobre o rendimento respectivo, que caso contr\u00e1rio seria totalmente pago apenas no exerc\u00edcio seguinte ao da obten\u00e7\u00e3o dos rendimentos<\/p>\n\n\n\n

Pagamento especial por conta<\/strong> \u2013 pagamento a efetuar em mar\u00e7o de cada ano (ou em 2 presta\u00e7\u00f5es em mar\u00e7o e em outubro ou no 3\u00ba e 10\u00ba m\u00eas do per\u00edodo de tributa\u00e7\u00e3o, caso este n\u00e3o seja coincidente com o ano civil), com um pagamento m\u00ednimo de 1000 euros\/ano.<\/p>\n\n\n\n

PEC<\/strong><\/td>=<\/td>1% volume neg\u00f3cios per\u00edodo de tributa\u00e7\u00e3o anterior (1)<\/sup> \u2013 pagamentos por conta per\u00edodo de tributa\u00e7\u00e3o anterior<\/strong><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Princ\u00edpio da especializa\u00e7\u00e3o dos exerc\u00edcios<\/strong> – Princ\u00edpio geral por for\u00e7a do qual os proveitos e os custos de um per\u00edodo devem ser registados contabilisticamente no exerc\u00edcio a que dizem respeito, independentemente do momento em que s\u00e3o pagos ou recebidos.<\/p>\n\n\n\n

Princ\u00edpios contabil\u00edsticos<\/strong> – Regras estabelecidas no Plano Oficial de Contabilidade, \u00e0s quais a sociedade deve obedecer aquando do registo contabil\u00edstico de todas as componentes positivas e negativas que influenciam o seu resultado l\u00edquido do exerc\u00edcio e balan\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Provis\u00e3o<\/strong> – Fundo destinado a fazer face a preju\u00edzos esperados, mas cujo valor ainda n\u00e3o se conhece com exactid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quotas degressivas<\/strong> – Sistema de amortiza\u00e7\u00e3o e reintegra\u00e7\u00e3o acelerada de bens do activo fixo corp\u00f3reo.<\/p>\n\n\n\n

Raz\u00e3o<\/strong> – Livro onde a sociedade regista, a d\u00e9bito e a cr\u00e9dito, em rela\u00e7\u00e3o a cada uma das contas, todas as opera\u00e7\u00f5es do Di\u00e1rio, de modo a dar a conhecer o estado e a situa\u00e7\u00e3o de qualquer uma das contas.<\/p>\n\n\n\n

Realiza\u00e7\u00f5es de utilidade social<\/strong> – Contribui\u00e7\u00f5es efectuadas pela sociedade com o objectivo de beneficiar, indirecta e indiscriminadamente, os seus trabalhadores e respectivos familiares.<\/p>\n\n\n\n

Reintegra\u00e7\u00e3o<\/strong> – O mesmo que amortiza\u00e7\u00e3o (vide acima).<\/p>\n\n\n\n

Reinvestimento<\/strong> – Mecanismo por meio do qual a diferen\u00e7a positiva entre as mais-valias e as menos-valias fiscais obtidas com a venda do activo fixo corp\u00f3reo e financeiro pode ser exclu\u00edda de tributa\u00e7\u00e3o mediante a aplica\u00e7\u00e3o da totalidade do valor de realiza\u00e7\u00e3o inerente \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o na aquisi\u00e7\u00e3o de determinados bens do activo fixo.<\/p>\n\n\n\n

Relat\u00f3rio de gest\u00e3o consolidado<\/strong> – Documento elaborado pelo \u00f3rg\u00e3o de administra\u00e7\u00e3o da sociedade dominante que, por interm\u00e9dio da informa\u00e7\u00e3o que deve obrigatoriamente abordar, transmite uma exposi\u00e7\u00e3o fiel e clara sobre a evolu\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios, reflectindo a realidade subjacente ao conjunto das empresas abrangidas pela consolida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Rendimento colect\u00e1vel<\/strong> – Valor apurado ap\u00f3s a dedu\u00e7\u00e3o ao rendimento l\u00edquido total de uma pessoa singular, de determinadas despesas<\/p>\n\n\n\n

Rendimento total l\u00edquido<\/strong> – Rendimento de natureza global obtido por uma pessoa singular ap\u00f3s terem sido efectuadas as dedu\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada umas das categorias de rendimentos aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Rendimentos de trabalho dependente<\/strong> – S\u00e3o todos os rendimentos provenientes de trabalho por conta de outrem, prestado ao abrigo de um contrato individual de trabalho ou de figuras equiparadas.<\/p>\n\n\n\n

Rendimentos de trabalho independente<\/strong> – Rendimentos provenientes de trabalho n\u00e3o prestado ao abrigo de contrato de trabalho por conta de outrem ou equiparado.<\/p>\n\n\n\n

Resultado l\u00edquido contabil\u00edstico do exerc\u00edcio<\/strong> – Diferen\u00e7a entre todos os proveitos obtidos pela sociedade e todos os custos por ela suportados, durante um determinado exerc\u00edcio econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Reten\u00e7\u00e3o na fonte<\/strong> – Opera\u00e7\u00e3o realizada pela entidade devedora de rendimentos mediante a qual \u00e9 retido imposto no acto do pagamento dos rendimentos, mediante a aplica\u00e7\u00e3o de taxas especiais, sendo aqueles rendimentos pagos pelo seu valor l\u00edquido, ou seja, subtra\u00eddos do valor de imposto retido.<\/p>\n\n\n\n

Sujei\u00e7\u00e3o a imposto<\/strong> – Conceito que reflecte a incid\u00eancia de imposto sobre determinada realidade econ\u00f3mica ou pessoal.<\/p>\n\n\n\n

Sujeito passivo<\/strong> – Entidade relativamente \u00e0 qual se verificam os pressupostos inerentes \u00e0s regras de incid\u00eancia do imposto<\/p>\n\n\n\n

Taxa liberat\u00f3ria<\/strong> – Designa\u00e7\u00e3o dada \u00e0s taxas de reten\u00e7\u00e3o na fonte, em sede de imposto sobre o rendimento, que liberam totalmente alguns rendimentos de qualquer outra tributa\u00e7\u00e3o do imposto em causa.<\/p>\n\n\n\n

Tributa\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma \u2013 Existem um conjunto de gastos que s\u00e3o sujeitos a taxas de imposto que variam entre 5% e 55%.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Varia\u00e7\u00f5es patrimoniais negativas<\/strong> – Altera\u00e7\u00f5es de natureza negativa, verificadas no patrim\u00f3nio de uma sociedade, as quais n\u00e3o est\u00e3o reflectidas contabilisticamente no resultado l\u00edquido contabil\u00edstico do exerc\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Varia\u00e7\u00f5es patrimoniais positivas<\/strong> – Altera\u00e7\u00f5es de natureza positiva, verificadas no patrim\u00f3nio de uma sociedade, as quais n\u00e3o est\u00e3o reflectidas contabilisticamente no resultado l\u00edquido contabil\u00edstico do exerc\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Adaptado do IAPMEI<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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